Termos de Serviço – Artefaktus

Bem-vindo à Artefaktus (artefaktus.com.br). Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  1. Escopo de Operação e Propriedade Intelectual
    A Artefaktus é uma marca voltada ao desenvolvimento e fabricação de artefatos de marcenaria fina com eletrônica embarcada e tecnologia de iluminação própria. Todos os projetos, firmwares, códigos, designs de placas de circuito impresso (PCB) e conteúdos visuais exibidos neste site são de propriedade exclusiva da Artefaktus, sendo proibida qualquer reprodução ou engenharia reversa sem autorização.
  2. Processo de Compra e Pagamentos
    Os pagamentos em nossa loja são processados de forma segura e transparente via Mercado Pago. O processamento de pedidos (incluindo a geração de chaves Pix) depende da aprovação dessa integradora de pagamentos. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos caso haja inconsistência de dados cadastrais.
  3. Obrigações do Consumidor (Exigência Fiscal e de Envio)
    Para a emissão obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de nossos produtos e processamento seguro do envio, o cliente compromete-se a preencher de forma correta e verídica todos os campos do formulário de faturamento (Checkout), incluindo o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou CNPJ. Dados preenchidos incorretamente podem atrasar o envio do artefato.
  4. Responsabilidade Técnico-Elétrica
    Todos os nossos artefatos de iluminação (como o Abajur Infantil de Madeira) operam com fontes de alimentação externas estabilizadas de baixa tensão (12V), garantindo máxima segurança contra choques elétricos. O cliente compromete-se a utilizar apenas as fontes fornecidas originalmente com o produto ou especificadas estritamente no Manual do Usuário. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso de fontes incompatíveis ou adulteradas.
  5. Modificações dos Termos
    Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço conforme novas tecnologias de hardware ou atualizações do nosso servidor Cloud na Hostoo forem implementadas. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a publicação no rodapé do site.